TESE UNIDADE CLASSISTA NA INTERSINDICAL

TESE DA UNIDADE CLASSISTA: LUTAR CONTRA O CAPITAL E AS REFORMAS QUE RETIRAM DIREITOS!!! FORTALECER A INTERSINDICAL!!!

           

A reestruturação produtiva: expressão da nova ordem do capital

A aplicação da reestruturação produtiva ocorreu, no Brasil, com ao menos uma década de atraso em relação ao centro do capitalismo. A introdução de novas máquinas e novos processos, tanto na produção direta industrial quanto nos serviços, produziu um longo período de estagnação econômica no país. Diversos setores controlados pela burguesia brasileira desapareceram ou foram para o controle multinacional, na esteira dos novos requisitos de investimento. A necessidade de inserção no mercado internacional, de parte da burguesia brasileira, expôs o mundo do trabalho ao processo de universalização do capital, conhecida como globalização. Ocorre, a partir deste período, uma aceleração do processo de concentração de capital, alterando as condições da competição capitalista e de mobilização da força de trabalho. Essa mesma concentração de capital é acompanhada de uma desconcentração industrial, onde mais regiões elevaram seu peso relativo na produção. Como extensão desse processo temos, principalmente nos países dependentes, as privatizações das empresas estatais.

A desestruturação de determinados setores econômicos e a ascensão de outros deixaram marcas profundas no mundo do trabalho. Houve, nas regiões de concentração, redução imediata do emprego industrial e de certos serviços. A terceirização se difundiu, contribuindo para a fragmentação da classe operária e de sua organização. O efeito da reestruturação produtiva, acompanhada de um longo período de estagnação, forçou os trabalhadores a aceitarem perdas salariais e de direitos.

O taylorismo-fordismo foi substituído, como método de organização de trabalho pela produção flexível, fenômeno esse que não se limitou à indústria de transformação. Desaparece, pelo menos nos setores mais avançados do capitalismo, a hiperespecialização do trabalho, característica da manufatura fordista, dando lugar ao trabalhador multitarefa. A automação da produção gera um fenômeno contraditório, de desqualificação do trabalho, ao mesmo tempo em que eleva a exigência de qualificações formais. Os círculos de qualidade e construção de redes de informação abriram uma nova fase de cooptação e pressão ideológica sobre os trabalhadores. O impacto dessa pressão foi o surgimento de uma classe operária com novo perfil, mais escolarizada e com uma maior visão do conjunto da produção. Porém, esta classe operária, dentro da nova lógica da produção, se vê como responsável pela produtividade e, portanto, mais afeita à cooptação por parte do capital.

As transformações dos equipamentos e dos métodos na indústria também ocorrem no setor de serviços. O fordismo desaparece nos serviços, com o fim do birô e surge a multiplicação das "baias" informatizadas. A meta da qualidade, se torna universal, inclusive no setor público, que absorve valores da iniciativa privada. Nos bancos, por exemplo, muitos empregados passam a serem qualificados como "gerentes", mas que não gerenciam nada, apenas introjetam as necessidades do capital.

No campo, o grande capital expande seus domínios, submetendo a agricultura familiar às necessidades de acumulação. Nesse setor, a reestruturação produtiva se caracteriza pela ampliação da mecanização das colheitas (casos da cana-de-açúcar e do algodão), maior interação da produção com o sistema financeiro, maior cientificização da produção pela aplicação de novos conhecimentos na área da genética e controle da produção, comercialização e fornecimento de insumos (como sementes e máquinas), por gigantes transnacionais .

Um aspecto de suma importância que merece atenção do movimento sindical brasileiro é a atual crise econômica que se abate sobre a economia dos Estados Unidos. As negociatas com papéis imobiliários ruíram com o primeiro bocejo, mostrando o colapso do governo Bush e sua incapacidade de deter o caos na sede do império. Essa crise colocou no centro do debate o declínio econômico dos Estados Unidos, manifestado há muito por causa de sua perda de competitividade na produção manufatureira e pelo gigantesco déficit fiscal e comercial, agravado pelas políticas belicistas de Bush júnior. O terremoto americano que derrubou o 5º maior banco do país (vendido por apenas 10% do seu valor), desfaz a presunção liberal de auto-regulação do capital e do mercado. O que vemos é justamente o contrário. Chegamos ao campo aberto do duelo sem regras e o capitalismo como sempre não sobreviverá sem o apoio do Estado, que cria políticas para atender a burguesia no seu risco de morte. Os reflexos dessa crise, no Brasil, podem se refletir em uma retração dos parceiros comerciais brasileiros. Isso poderá trazer uma diminuição nas exportações brasileiras, rebaixando as divisas auferidas no comércio internacional e trazendo uma crise cambial, cujos impactos internos podem levar à uma diminuição no ritmo das atividades internas, provocando recessão e causando desemprego.

 

Conseqüências da reestruturação produtiva para a luta e a organização dos trabalhadores

Em sua primeira fase, a revolução tecnológica do capitalismo provocou demissões em massa, precarização de relações de trabalho e aumento do contingente do exército industrial de reserva. Alguns teóricos, tanto na Europa como também no Brasil, anunciaram o fim da classe operária, ou a diminuição de seu peso histórico. No seio mesmo do movimento sindical, muitos dirigentes anunciaram o fim da classe operária, ou a perda de centralidade do trabalho. Enveredaram pelo caminho da luta contra a exclusão, que em muitos casos serviu para camuflar seu burocratismo, perda de combatividade e peleguismo, crismando essa prática de "sindicalismo cidadão".

Tanto os teóricos e estudiosos do mundo do trabalho como os dirigentes sindicais que aceitaram tais teses, confundiram o ser da classe operária com a sua forma fordista e reduziram a produção de valor à indústria de transformação. Essa visão serviu de senha para grande parte do movimento sindical abandonar as reivindicações econômicas imediatas e relegar a um segundo plano a luta reivindicativa. Ou seja, um movimento sindical que passou a engolir a remuneração variável - a Participação em Lucros e Resultados é a sua maior expressão -, o banco de horas e a contratação temporária. Com ajuda da direção da CUT, a reforma da previdência se iniciou, com a mudança das regras de aposentadoria por tempo de serviço para tempo de contribuição.

O refluxo do movimento operário, que se seguiu à reestruturação produtiva e ao ajuste neoliberal, afastou os trabalhadores dos seus sindicatos, pelo menos no que tange às tarefas de mobilização. O esvaziamento e a desmobilização levaram a práticas conciliadoras. Em nome da precária manutenção do emprego, dirigentes assinam acordos rebaixados. Houve uma perda geral de eficácia dos sindicatos em negociar o preço da força de trabalho. Com algum esforço e por causa do recente crescimento econômico, os sindicatos estão conseguindo a reposição da inflação e algum aumento real, além da manutenção das cláusulas sociais

A queda da mobilização foi um passo para a burocratização e o abandono dos compromissos de classe. Sindicalistas se travestiram em gestores do capital, assumindo postos em fundos de pensão e no Sistema S (Senai, Sesi, Sesc, Senat, etc.). A Organização por Local de Trabalho se tornou um prolongamento do departamento de Recursos Humanos das empresas. A Comissão de Fábrica, que deveria ter a função de vocalizar as lutas dos trabalhadores de uma determinada empresa, se converteu no maior foco de peleguismo, diluindo a atuação sindical e sendo o principal móvel da conciliação de classe.

Tendo em vista a divisão promovida nas organizações dos trabalhadores pela terceirização e pela precarização das relações trabalhistas, o reflexo desse movimento também se expressa na direção da classe. A atual organização sindical não contempla os trabalhadores terceirizados, precários ou desempregados. Ao contrário, exclui estes setores da representação sindical sem superar a divisão imposta pelo capital.

À divisão na base do movimento operário vem se operando, do mesmo modo, uma divisão em sua cúpula. Como parte do rearranjo e da reorganização do movimento sindical, novas centrais se originam através de fusões. Nos casos da UGT, CTB e NCST, esse processo ocorre como forma de garantir uma reserva de representação, caso seja aprovada a reforma sindical. Pelo mesmo motivo, a formação dessas centrais é uma forma de terem acesso a uma parte do dinheiro da contribuição sindical, que de acordo com lei recentemente aprovada, pode ser usada pelo governo Lula para politicamente "amansar" tais entidades tendo em vista uma possível reforma sindical e trabalhista.

Um fator que agrava a capacidade de luta dos trabalhadores é que não existe proteção plena ao mandato sindical. O TST só garante estabilidade a 7 diretores por sindicato, ao arrepio da Constituição e da CLT. Nessa esteira de fragilização sindical, segue a reforma trabalhista do governo Lula, com o objetivo de privilegiar o negociado sobre o legislado, atendendo aos interesses do capital.

Ainda que a reestruturação produtiva e o programa de reformas de caráter neoliberal, tenham responsabilidade nessa situação, entendemos que a forma de luta sindical desencadeada pelo PT e gestada pelo sindicalismo da corrente majoritária cutista, Articulação Sindical, disseminou uma cultura política despolitizante e espontaneísta. Criou a cultura de tendências, que atuam de forma autônoma nos partidos e nas centrais. Muitas vezes as tendências têm poucas diferenças programáticas entre si, consubstanciando conglomerados de interesses eleitorais ou de poder sindical. Essa estrutura facilitou a construção de uma hegemonia social-democrata, ao fragmentar as correntes classistas do movimento sindical.

Diante disso, qual a resposta que devemos dar?

 

A conjuntura nacional e o governo Lula

No plano político o Partido dos Trabalhadores, já com corte social-democrata, mas ainda com sólidas raízes entre os trabalhadores e as camadas populares, assume o governo federal, em 2003, adotando uma prática de administrar a ordem do capital, favorecendo o livre curso para a acumulação capitalista no Brasil. A partir de então, as organizações populares são chamadas a colaborar com a formulação política do novo governo, enquanto a CUT se torna correia de transmissão da política de Lula, manietando a mobilização dos trabalhadores. As maiores expressões do governismo cutista foram sua aprovação à Reforma da Previdência do funcionalismo público, em 2003, e a posse de Luiz Marinho como Ministro do Trabalho de Lula, em 2005.

O neoliberalismo reagrupou a burguesia associada brasileira, agora sob a hegemonia do setor ligado aos interesses da especulação financeira e, ao mesmo tempo, proporcionou à burguesia industrial subordinada, mediante altas taxas de juros e facilidades creditícias e institucionais, instrumentos para manter e ampliar seus lucros no mercado financeiro, nas privatizações e na contenção dos salários dos trabalhadores, fatores que acomodaram eventuais interesses contrariados. Passado o furacão neoliberal da década de 1990, as frações dominantes da burguesia brasileira que sobreviveu à abertura comercial e à nova fase de mundialização do capital, se inserem no mercado mundial como produtora mundial e grande exportadora de artigos agrícolas, máquinas, equipamentos e produtos minerais. Há uma crescente internacionalização de empresas brasileiras que passam a concorrer no mercado mundial e a comprar empresas estrangeiras, como foi o caso da Friboi, que comprou a norte-americana Swift.

O processo de globalização e a política neoliberal dele resultante mudaram qualitativamente a luta de classes no país, gerando um ambiente onde as classes dominantes realizam uma grande ofensiva contra direitos e garantias dos trabalhadores. As propostas de reforma da previdência e de reforma trabalhista, além dos constantes ataques feitos ao MST, exemplificam essa ofensiva contra os setores da classe trabalhadora que lutam contra a nova ordem capitalista imposta ao país.

A burguesia brasileira intervém na luta de classes com grande agressividade, controle rígido e inteligente dos meios de comunicação, com a manipulação de corações e mentes e a propagação do individualismo como solução para os problemas que afligem a população. Além disso, busca a todo custo desqualificar o movimento operário e criminalizar os movimentos sociais mais combativos, visando a construir um consenso no qual possa desenvolver sua hegemonia e dominação sem contestações.

Por outro lado, a crise que se abateu sobre o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados, representam o fim do ciclo da hegemonia do PT e da CUT nas lutas sociais e políticas entre os trabalhadores. Este partido perdeu a possibilidade histórica de liderar as transformações revolucionárias no Brasil. Conseqüentemente, abriu-se um novo ciclo para a esquerda: num primeiro momento, a crise de degeneração do PT e de seus aliados está produzindo uma grande desorientação entre os militantes e uma enorme dispersão entre os lutadores sociais. No entanto, podem-se observar fortes elementos estruturais de acirramento da luta de classe no país, elementos embrionários da retomada da luta social e uma perspectiva de atuação unitária por parte das forças que lutam pelo socialismo.

A eleição de Lula poderia ter representado a abertura de um processo de lutas sociais que apontassem para a construção de um novo modelo de sociedade. No entanto, o presidente operário aprofundou a política neoliberal, chegando a tal ponto de degeneração, que passou a declarar como "heróis nacionais" um dos segmentos politicamente mais atrasados da sociedade brasileira, os usineiros. A chegada de Lula e do PT ao poder também serviu para desmascarar, aos olhos dos trabalhadores mais conscientes, a social-democracia retardatária, uma vez que a crise que envolveu o governo e seu partido fechou também um ciclo na luta política no País e acabou com as ilusões de muitos lutadores que imaginavam poder realizar as transformações revolucionárias fora do marxismo e da luta de classes. A partir da crise, o PT e seu braço sindical, a CUT, perderam a possibilidade histórica de continuar representando os trabalhadores. O PT se transformou num partido da ordem, com os mesmos vícios e práticas dos partidos burgueses. A CUT apostou na conciliação de classes.

 

Pressupostos da reorganização do movimento operário

Frente a este quadro, urge a rearticulação de um sindicalismo classista e combativo. Esta rearticulação se dá em um plano difícil, onde grande parte do movimento sindical encara o sindicato como mediador das demandas econômicas dos trabalhadores no capitalismo, adotando uma política de colaboração de classe. Há uma perda da cultura da organização, onde a burocratização se tornou norma.

Não podemos abrir mão do trabalho de formação como forma de desvelar as relações de exploração na sociedade capitalista e despertar a necessidade da luta contra o capital e a superação do modo de produção capitalista. Para tal, devemos politizar a luta por salário e por condições de trabalho ressaltando a fragilidade das conquistas e, com isso, despertar para a necessidade de lutas unificadas. Ao mesmo tempo, como estratégia de reorganização dos trabalhadores, devemos fortalecer a organização por local de trabalho.

Nesse entendimento, a empresa deve ser o centro de gravidade da atuação sindical com a perspectiva da organização dos trabalhadores por ramo de produção. Se o objetivo for o reencontro com a classe, as novas formas de organização devem refletir as necessidades da classe e as suas formas de inserção no mundo do trabalho.

O sindicato por ramo deve englobar todos os trabalhadores, independente de ser terceirizado ou não, se o contrato é efetivo ou temporário, se o trabalhador está em uma atividade fim ou atividade meio no processo produtivo. Hoje, quem determina qual sindicato o trabalhador deve se filiar é o patronato, através dos falsos enquadramentos. A constituição de sindicatos por ramo ultrapassa os limites da legislação, mas deve ser objetivo dos comunistas no movimento sindical.

Contudo, a dimensão sindical do movimento operário não precisa apenas de entidades com nome sindicato. As várias formas de associação, comissões de empresa, movimentos de desempregados etc compõem este universo. Os militantes da Unidade Classista querem dar novo conteúdo ao movimento sindical, não diluí-lo e retirar a sua autonomia. Estes, certos do esgotamento da CUT, lançaram a palavra de ordem do Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras (ENCLAT), que reuniria o campo político que se colocava em oposição às contra-reformas do governo Lula. Em fevereiro de 2006, a Unidade Classista retirou o apoio à CUT, reafirmou a convocação do ENCLAT e levantou a necessidade de construção de uma Intersindical.

Temos uma tradição de construção unitária, dentro de pressupostos táticos e estratégicos. O movimento operário já dá os primeiros sinais de retomada com características de massa. Por isso, entendemos que a nova central que surgir com o pressuposto de coordenar a luta dos trabalhadores, deve ter caráter sindical, porém deve manter diálogo com todos os movimentos populares, preservando a independência e a identidade de cada um. O Fórum Nacional de Mobilização pode ser um espaço privilegiado para essa interlocução.

A retomada classista do movimento operário deve combinar as reivindicações econômicas e imediatas com as bandeiras de lutas gerais do movimento operário. As lutas econômicas são um aprendizado para a classe. São nessas lutas que se estabelecem os vínculos de solidariedade de classe, permitindo a politização crescente das ações. Porém, bastar-se às reivindicações econômicas leva, inexoravelmente, à acomodação na ordem capitalista e impede os avanços na consciência de classe.

Diante disso, impõem-se como lutas:

(1)   A garantia do emprego. Ou seja, luta contra o "direito" do patrão de dispensar o trabalhador de acordo com os seus interesses. Nesse caso, o movimento operário deve lutar para que se criem entraves cada vez mais pesados em caso de demissão.

(2)   Fim das horas extras e fim do banco de horas.

(3)     Redução da jornada sem redução de salário.

(4)   Universalização do seguro-desemprego, com ampliação do auxílio para um ano e ampliação do seu valor, de acordo com o piso calculado pelo DIEESE.

(5)   Luta por ganhos reais salariais, tendo em vista que os salários foram desindexados, o que deixa sem garantia legal para a reposição das perdas inflacionárias (e com subseqüente desregulamentação de sua negociação). Devemos pautar a escala móvel de salários de acordo com os índices de inflação.

(6)   Fim da remuneração variável e incorporação universal dos ganhos de produtividade.

(7)   Fim dos reajustes diferenciados em um mesmo ramo de produção. Piso nacional de salários de acordo com o cálculo do DIEESE.

(8)   Incidência de 13º, férias e demais encargos trabalhistas sobre abonos e premiações.

(9)   A defesa da saúde do trabalhador e pelas condições de trabalho.

(10)                      Erradicação do trabalho infantil.

(11)                      Direitos trabalhistas plenos para trabalhadores estrangeiros.

(12)                      Responsabilização dos patrões por acidentes e doenças ocupacionais.

(13)                      Proibição da terceirização nas atividades-fim e extensão das conquistas aos trabalhadores terceirizados.

(14)                      Soma-se a isso, a previdência e seguridade social, com a luta pelo retorno da aposentadoria por tempo de serviço; fim da alta programada; indexação das aposentadorias pelo piso nacional de salários calculado pelo DIEESE; universalização da previdência, inclusive dos trabalhadores autônomos e aqueles que não têm seus direitos trabalhistas respeitados.

(15)                      A luta pela defesa do direito de greve e de organização dos trabalhadores, portanto, assume caráter estratégico ao que se condiciona, igualmente, a proteção do mandato sindical, com garantia de estabilidade das diretorias; estabilidade para as comissões de empresa; acesso dos sindicatos aos locais de trabalho; manutenção do poder normativo da Justiça do Trabalho.

 

A Unidade Classista e a Intersindical

Diante disso, os militantes da Unidade Classista se empenham na construção da Intersindical. Sua criação representou importante avanço na retomada de um movimento sindical classista, de massas e combativo. Desde a sua origem, a Intersindical vem desempenhando importante papel na luta de classes, como a construção do 25 de Março, o Dia Nacional de Lutas em 23 de maio e o apoio à luta dos metalúrgicos da Ford de São Bernardo, entre outros exemplos. Porém, ainda há muito por fazer! É preciso fortalecer a Intersindical, dar-lhe musculatura, inseri-la ainda mais na luta diária dos trabalhadores. Não nos parece correto, nesse momento, qualquer possibilidade de fusão com outras experiências de central sindical. É preciso, primeiramente, construir uma unidade prática na luta contra as reformas sindical, trabalhista e previdenciária, bem como de outras que retirem quaisquer direitos. Sem isso, nos parece artificial e com fortes traços cupulistas querer unificar estruturas sindicais com características e práticas de construção distintas.

A construção da Intersindical, entretanto, não pode ser presa do voluntarismo, se pautando apenas por ações de vanguarda e isoladas do conjunto dos trabalhadores. A prioridade é a luta nos locais de trabalho e nos ramos de produção, com a Intersindical dando dimensão nacional a este processo. É por isso que nós, militantes da Unidade Classista, trabalhamos pela retomada da campanha "Nenhum Direito a Menos, Avançar nas Conquistas", de forma a dar conteúdo político ao sentimento difuso de oposição ao capital e ao governo. Do mesmo modo, defendemos a construção de um Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras (ENCLAT), que reúna o campo político que se coloca em oposição às contra-reformas do governo Lula. Por fim, acreditamos ser de grande importância a retomada do Fórum Nacional de Mobilização, como espaço privilegiado de interlocução com outros setores do movimento sindical e popular que se coloquem na perspectiva de oposição ao capital e às contra-reformas do governo Lula.

 

Viva a Intersindical!!!

Viva a Unidade Classista!!!

Viva a Classe Trabalhadora!!!

Viva o Socialismo!!!

 

São Paulo, março de 2008.

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Nota do PCB-Franca sobre o fechamento da fábrica AGABÊ e a demissão de 600 trabalhadores

            O Comitê Municipal do Partido Comunista Brasileiro – PCB manifesta solidariedade aos 600 trabalhadores demitidos pela AGABÊ, com o fechamento da fábrica em Franca e a centralização da produção em Arati-CE.

            Os comunistas entendem que o fechamento da empresa não se deve à crise reclamada por parcela do setor calçadista, mas sim em função da maior rentabilidade proporcionada pela força de trabalho superexplorada em regiões com escassa organização dos trabalhadores, como já declarou um dos proprietários da empresa: "O Nordeste é mais barato e oferece muitas vantagens" (Comércio da Franca, 02/02/2008).

            Nos últimos anos temos assistido à debandada e ao desmonte do parque industrial calçadista em Franca, aguçado por uma guerra fiscal persistente e pelo instinto predatório de alguns industriais da cidade, que insistem em desvalorizar o trabalho como principal forma de aumentarem seus lucros. 

Para justificar tais atos, alegam suposta crise.   Porém, enquanto alguns abandonam a cidade, terceirizam a produção ou a transferem para outros estados, empresas de grandes corporações internacionais se instalam em Franca, confirmando o vigor econômico experimentado pela cidade, este impulsionado pelo atual aumento do consumo interno no Brasil.

Ora, ao invés de responsabilizar a cotação do dólar pela queda na lucratividade (ou a crise no mercado dos EUA), os industriais locais deveriam reorientar a produção para o mercado interno, como de fato muitas empresas já o fazem.

            A continuação do desmonte do parque fabril de Franca trará graves conseqüências para todos: aumento do desemprego, da miséria e da violência social.  Serão milhares de pessoas jogadas à própria sorte, o que trará também um brutal aumento na demanda por serviços públicos (saúde, educação, transporte, habitação, etc), hoje já tão precários e debilitados no município.

            Fica evidente que a única forma possível de garantia do emprego e da distribuição da riqueza se dará com a propriedade e a produção coletivas.  Portanto, o PCB-Franca propõe:

 

• A retomada imediata da produção na AGABÊ, pelos 600 trabalhadores demitidos;
• Organização dos trabalhadores e da produção em regime de autogestão;
• Criação de uma Frente em Defesa dos Trabalhadores da AGABÊ composta por operários, estudantes, artistas, intelectuais e trabalhadores rurais.
  

Partido Comunista Brasileiro – PCB

COMITÊ MUNICIPAL DE FRANCA

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Comunicado de las FARC Sobre la liberación de Clara y Consuelo

1. Honrando la palabra y el compromiso, las Fuerzas Armadas Revolucionarias

 de Colombia FARC, entregan hoy al Presidente de la República Bolivariana de

 Venezuela, Hugo Chávez, a la senadora Piedad Córdoba y a la comunidad

 internacional, a Clara Rojas y Consuelo González de Perdomo. Si el niño

 Emmanuel no está en brazos de su madre, es porque el Presidente Uribe Vélez

 lo tiene secuestrado en Bogotá. Que lo libere para que podamos celebrar

 todos, este suceso.

 

 2. Esta liberación humanitaria y unilateral, se da a pesar de los palos

 atravesados en la rueda por el propio Presidente Uribe, enemigo jurado del

 canje de prisioneros y enemigo de la paz con justicia social, siguiendo los   lineamientos de Washington. Por encima de las intensas operaciones bélicas

 del Plan Patriota, de la incautación de las pruebas de supervivencia, de

 la captura de los correos humanitarios que las portaban, del secuestro del

 pequeño Emmanuel en Bogotá, y de la absurda pretensión de excluir de la

 facilitación a la comisión humanitaria internacional, hemos dado este primer

 paso esperanzador que invita a pensar en la posibilidad de la paz en

 Colombia.

 

 3. Los esfuerzos deben dirigirse ahora a lograr el despeje militar de

 Pradera y Florida como escenario del diálogo gobierno-FARC para el acuerdo

 y la materialización del canje que haga posible la liberación de todos los

 prisioneros en poder de las fuerzas contendientes, de los cautivos en la

 montaña y de los guerrilleros presos en las cárceles del régimen,

 incluidos

 Sonia y Simón. Nuestra voluntad es incuestionable. Sin olvidar que en el

 pasado reciente liberamos unilateralmente a 304 militares y policías,

 capturados en combate, esta entrega que hoy hacemos de Clara y Consuelo,

 reafirma nuestra disposición.

 

 4. En realidad, somos una fuerza beligerante a la espera de ser reconocida

 por los gobiernos del mundo. Este paso allanaría el tortuoso camino del

 pueblo de Colombia en busca de la paz. Nuestra lucha es legítima. Se

 sustenta en el derecho universal que asiste a todos los pueblos del mundo

 a

 alzarse contra la opresión. Nuestro padre, el Libertador Simón Bolívar nos

 enseña que, cuando el poder es opresor la virtud tiene derecho a

 anonadarlo,

 y que el hombre virtuoso se levanta contra la autoridad opresora e

 inaguantable para sustituirla por otra respetada y amable. Y este es,

 precisamente, el empeño de las FARC.

 

 5. Presidente Chávez, muchas gracias. El mundo no duda que su inmenso

 corazón, palpita sinceramente, por la paz de Colombia y por la redención

 de los pueblos. Agradecemos también a los gobiernos y personalidades del

 mundo que lo han rodeado sin reserva en este noble esfuerzo. Y sobre todo,

 gracias al bravo pueblo de Venezuela por su apoyo y hermandad. A los

familiares de

 los prisioneros y a los amigos del canje humanitario nuestro llamado a

 persistir. Lograremos el canje.

 

 Secretariado del Estado Mayor Central de las FARC

 Montañas de Colombia, enero 10 de 2008

 

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Viva Zumbi!

Quilombo, território de liberdade

Homero Martins e Helton Ribeiro

No dia 20 de novembro de 1695, morria, assassinado, Zumbi dos Palmares. Era o fim de uma luta de mais de cem anos no interior da capitania de Pernambuco. Mas não foi o fim da luta dos negros pela emancipação. Hoje, a liberdade tem novos significados, englobando direitos de cidadania e, no caso dos quilombos, com a titulação de seus territórios. Um direito que foi negado aos afro-descendentes mesmo antes da abolição formal da escravidão, com a Lei de Terras de 1850 (Lei 601), que transformou a terra em mercadoria. O conceito atual de quilombo alarga-se justamente para reparar essa injustiça histórica, transformando terra em liberdade e autonomia. A despeito da polêmica recente, esse é o sentido da titulação dos territórios quilombolas. A própria opção pelo "20 de Novembro" como Dia da Consciência Negra, em detrimento do "13 de Maio", tem um significado político preciso: a abolição formal do regime escravista não significou a libertação real. Para muitos abolicionistas, como Joaquim Nabuco e André Rebouças, já era evidente que a questão da emancipação dos escravos não podia ser separada da democratização do acesso à terra. A abolição, para ser efetiva, deveria vir acompanhada de uma reforma agrária. Temendo essa possibilidade, as oligarquias rurais se prepararam com antecedência para o fim da escravidão. Foi assim que, 38 anos antes da promulgação da Lei Áurea, instituiu-se, com a Lei 601 de 1850, a propriedade privada da terra, vedando qualquer forma de aquisição que não se desse mediante compra e venda. Ficavam desde então expulsos do campo os futuros escravos libertos, obviamente sem recursos para comprar seu pedaço de chão. Apesar disso, muitas comunidades encontraram formas alternativas de ocupação da terra. Estabeleceram- se como posseiras em áreas devolutas ou pertencentes à igreja. Em alguns casos, receberam pequenas glebas como herança de fazendeiros. Quase sempre, organizaram- se em torno do uso comum da terra, da agricultura familiar e de subsistência e dos recursos naturais disponíveis. Se não eram "quilombolas" no sentido histórico, eram grupos remanescentes de escravos que ainda resistiam à opressão resultante da forma pela qual se dera o fim do regime escravista. Após cem anos de resistência, os direitos dessas comunidades foram reconhecidos pelo Estado brasileiro na forma de um preceito constitucional: o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando aos remanescentes de quilombos o direito à propriedade das terras por eles ocupadas. O marco jurídico estabelecido pela Constituição, entretanto, marcava apenas o início de uma nova batalha. Centenas de comunidades rurais de afro-descendentes adentraram a arena política exigindo a aplicação do preceito constitucional. Mesmo no Estado de São Paulo, mais de 50 quilombos reivindicam a titulação de seus territórios. Foram necessários, contudo, outros 15 anos de luta, até que, em 2003, o governo regulamentou o artigo 68 ADCT por meio do Decreto 4.887, estabelecendo os critérios para a identificação dos remanescentes de comunidades de quilombos e atribuindo ao Incra a responsabilidade pela regularização de seus territórios. O decreto acolhe o princípio da autodefinição, consagrado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de julho de 1989. Seguindo esse princípio, consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos "os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuiçã o, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida". Logo, não faz sentido circunscrever o direito à terra apenas à realidade histórica dos quilombos formados por escravos fugidos. Fazê-lo seria contrariar um tratado internacional que adquiriu força de lei no Brasil pelo Decreto 5.051, de 2004. Mas a possibilidade de finalmente regularizar os territórios quilombolas mexeu com esse verdadeiro tabu da sociedade brasileira, a propriedade privada da terra. Esta sempre foi considerada um direito absoluto, isento de deveres, embora a Constituição diga o contrário: a propriedade da terra está condicionada a uma função social. Na tentativa de frear o processo de regularização fundiária dos quilombos, alguns setores da sociedade têm questionado o princípio da autodefinição, como se identidades sociais só pudessem - e devessem - ser atribuídas de fora. Aferrando-se a um conceito restrito, argumentam que quilombos seriam apenas aqueles agrupamentos de escravos fugidos formados até 1888. Não é assim que a questão é tratada pelo governo federal. Para além de suas especificidades históricas, o moderno conceito de quilombo busca fazer frente a uma situação ainda atual. Se há comunidades negras que conseguiram se fixar no campo a despeito dos obstáculos criados pela Lei de Terras, pela grilagem de terras e os freqüentes esbulhos cometidos contra as comunidades étnicas por agentes do mercado imobiliário, mais do que justo seria oferecer-lhes a devida segurança jurídica para que permaneçam na terra de seus antepassados, livres das ameaças da grilagem e da especulação imobiliária. Para uns, terra é apenas mercadoria. Sintomaticamente, continua em vigor a Lei 601, de 1850, que consolidou o latifúndio como a forma predominante de organização do meio rural brasileiro. Para os quilombolas de ontem e de hoje, no entanto, terra é liberdade, autonomia, garantia de subsistência e da transmissão das tradições culturais de grupos sociais que enfim vislumbram a possibilidade de um futuro mais digno. E para um país que tem, hoje, Zumbi dos Palmares como herói nacional, a luta pela liberdade - na forma da titulação dos territórios quilombolas -, é uma luta de todos. Nota do Editor: Homero Martins e Helton Ribeiro são, respectivamente, antropólogo e jornalista da Superintendência do Incra em São Paulo.

 

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REVOLUÇÃO RUSSA: UM MARCO NA HISTORIA DA HUMANIDADE

A revolução Russa foi certamente o mais importante episódio da historia do século XX e ao mesmo tempo, o mais controverso e polemico nas suas interpretações. E não poderia ser diferente. Pela primeira vez na historia da humanidade, os oprimidos, trabalhadores, os explorados, destronaram as classes dominantes, abastadas, opressoras, e tomaram o poder político com as armas na mão.

 

Daí, não havia meio termo para sua avaliação. Ou defendia-se os rebelados debaixo, ou assumia-se os interesses dos poderosos destronados.

 

Muitos livros magníficos foram escritos descrevendo os detalhes e a natureza da que foi a primeira revolução popular vitoriosa da historia da humanidade. Recomendo que os mais jovens militantes busquem os clássicos sobre a historia da revolução russa, escritos por Isaac Deutscher, Leon Trotsky  e por John Reed.

 

Mas o espírito desses artigos, nessa interessante iniciativa formativa é  recolhermos algumas reflexões específicas que podem nos ajudar a compreender a importância da revolução russa para a luta de classes e para a militância social, nos dias de hoje.

 

E nesse sentido, queria comentar apenas dois aspectos, que em geral a esquerda brasileira não toma em conta. Tendo em mente que, certamente outros articulistas irão abordar temas mais candentes e reflexivos.

 

Primeiro, o momento histórico em que foi conseguido realizar a revolução social. A classe trabalhadora da Europa, vinha de várias derrotas políticas, desde a primeira experiência da comuna de Paris, e depois da revolução fracassada na Alemanha e de outros intentos de revoltas em outros países. Mesmo na Rússia, o ascenso de massas que resultou na revolta de 1905, havia sido derrotado. Lênin havia escrito em fevereiro de 1917, que provavelmente a sua geração não veria outro ascenso revolucionário.  E no entanto, a história social o denunciou. Fruto das contradições da sociedade russa e da agudização da exploração em função da primeira guerra mundial, o ambiente de desemprego, fome e falta de terra, levaram a que as massas russas criassem um potente movimento de massas aglutinado sob as bandeiras da necessidade de pão, terra e paz. E com isso se construiu uma imbatível aliança entre os oprimidos, representada pelos camponeses, soldados que se negavam a ir a guerra e os operários industriais.

 

E num processo muito rápido, entre fevereiro e outubro, se criaram as condições objetivas para a derrota da classe dominante.

 

O segundo aspecto, é que embora num ambiente de crise política, adverso para a classe trabalhadora desde 1905, formou-se uma corrente de militantes revolucionários em toda Rússia , que atuavam de forma clandestina, alimentados pelo ideal da possibilidade do socialismo, como forma de superação da exploração capitalista.  Havia muitas correntes com diferenças ideológicas pontuais.   E entre elas, a mais importante, que acabou dirigindo o partido, foram os bolcheviques.  Não eram os únicos revolucionários.  Nem os mais importantes.   Mas eles tiveram a perspicácia de desenvolver métodos de trabalho político clandestino e de organização das massas, que os levaram a depois a serem hegemonia política e ideológica no partido.  Em geral, os manuais da esquerda apenas referenciam a genialidade de Lênin, como se a revolução fosse obra da esperteza política e de discursos inflamados.  Lênin, por sinal era pouco conhecido entre as massas e os militantes. Seus principais escritos circularam com pseudônimos.   O que garantiu de fato a vitória da primeira revolução popular, no campo das condições subjetivas, foi a combinação de um lado, da convicção das ideais socialistas, e por outro, o método de trabalho militante clandestino.  Os bolcheviques não eram mais do que 12 mil militantes, em todo pais.  Mas no auge do ascenso de massas, distribuíam mais de dois milhões de exemplares de seu jornal, de forma clandestina, nas fabricas, colégios, escolas, campos e construções.  Atuavam organizados em células, de 8 a 12 pessoas. Mas essas células estavam organizadas no interior da classe trabalhadora, seja nos espaços das fábricas, nas comunidades aonde moravam os camponeses, nos quartéis, nas escolas e nos espaços intelectuais.   Seu objetivo principal não era apenas fazer  luta ideológica ou se transformar num grupelho iluminado.  Sua tarefa era organizar o povo.  Organizar as ações de massa. Conviver no meio do povo, sentir suas necessidades e organizar a luta social para resolver seus problemas.  Eram os verdadeiros "fermentos"  no meio da massa, para organiza-la, agita-la, e dirigi-la para a luta. E o caráter conspirativo e clandestino que as condições exigiam, talvez tenham contribuído para um espírito de humildade maior, do que se vê nos dias atuais. Muitos de nossos militantes, muitas vezes se propõem a organizar o povo, já tendo como desvio pequeno-burgues de querer liderá-los. Os lideres não se candidatam. O povo escolhe a partir da confiança construída no dia a dia da luta.

 

Agiam com profissionalismo na divisão de tarefas.  Tinham um profundo espírito de sacrifício, que implicava realizar suas tarefas militantes na clandestinidade, nos horários de folga do duro trabalho.  Muitas vezes em condições insalubres do rigoroso inverno russo. Atuavam com um amor a causa, impressionante.

 

Dedicavam-se ao estudo. É impressionante até o hoje, o nível dos artigos dos jornais da época e do debate que se travava nos núcleos. Essa natureza da militância revolucionária, é que Lênin mais tarde classificou de "profissionais da revolução". E que infelizmente algumas correntes contemporâneas interpretam apenas como "liberar os militantes para o trabalho político". O aspecto profissional, era no sentido de que cada militante fazia sua tarefa com esmero e perfeccionismo. E por outro lado, transformavam a ação em prol da revolução como uma missão, como uma profissão de fé.

 

Então, acredito que há um enorme legado dos militantes russos, que nos deixaram de lições e aprendizados de sua experiência concreta,  para as gerações atuais e futuras. Deles devemos recolher, o espírito de sacrifício, a dedicação, o espírito conspirativo, o amor ao estudo, e a organização celular, levada a todos os espaços aonde o povo vive. Mais do que palavras de agitação e referencia aos líderes, é hora de aprendermos com a militância que de fato fez a primeira revolução popular da historia da humanidade.

 

João pedro stedile, 21 outubro de 2007

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Lavrador morre carbonizado em queima de cana em Monte Belo (MG)

29/10/2007 - 11h22

da Folha Online

Um trabalhador rural morreu carbonizado na noite de domingo (28) durante queima de palha de uma lavoura de cana-de-açúcar em Monte Belo, no sul de Minas Gerais.

Segundo a Polícia Militar, Gilmar Donizete dos Santos, 35, funcionário da Usina Monte Alegre, integrava a equipe responsável pela queima da palha da cana. O processo facilita a colheita manual do produto.

Ontem, por volta das 19h, o grupo ateou fogo na lavoura. Os companheiros de trabalho de Santos perceberam que ele não retornou ao local programado e começaram a procurá-lo. O corpo do lavrador foi localizado em meio às cinzas e encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Muzambinho (sul de Minas).

A Polícia Civil de Monte Belo abriu inquérito policial para apurar a responsabilidade pela morte do lavrador. A Usina Monte Belo foi procurada para comentar o assunto mas ninguém foi localizado.

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Che e a farsa da Veja

Renato Nucci Junior*

No próximo 8 de outubro comemoram-se os 40 anos da morte de um dos maiores revolucionários do mundo: Ernesto "Che" Guevara. Em muitos países, especialmente na América Latina, inúmeras atividades patrocinadas por organizações de esquerda recordarão a trajetória e o exemplo de heroísmo desse grande revolucionário. E a revista Veja, fiel a sua cruzada anti-socialista e antipopular, temperada com uma retórica moralista e conservadora, resolveu dar sua contribuição. Sua edição de 3 de outubro de 2007, tráz uma reportagem especial dedicada a tentar ridiculamente desconstruir o mito e a mística construída em torno do "Che". Em sua capa ostenta-se o arrogante título "Che, A Farsa do Herói".

Quem bate os olhos na revista logo imagina que a publicação trará alguma revelação bombástica sobre a vida do revolucionário argentino. Pensamos imediatamente que se descobriu, por força de algum arquivo ultra-secreto agora aberto ao público, algo sobre o passado do Che que poderia macular sua heróica trajetória. Contudo, ao lermos as dez páginas da matéria, constatamos que seu conteúdo não apresenta nada de novo. Muitas das histórias descritas se referem a fatos publicamente conhecidos, como os fuzilamentos de torturadores do regime ditatorial de Batista após a vitória da Revolução em 1959 e a execução de colaboradores do governo infiltrados na guerrilha. Tais fatos não foram capazes, mesmo à época de seus acontecimentos, de tirar do Che e da Revolução Cubana seu valor e sua importância política e histórica. O único destaque que se pode dar à matéria, se é que se pode dizer assim, são os termos adjetivados, característicos do semanário em questão, além de "revelações" que caberiam, muito bem, em revistas de fofocas de celebridades.

O Rancor da Direita

A primeira "grande revelação" da Veja, na página que abre a reportagem, é descobrir que o Che tinha um hábito pouco louvável: o de não gostar de banho. Sim, acreditem, mas os editores e repórteres do semanário gastam tinta e papel, além de torrar nossa paciência, para trazer ao público uma "revelação" cuja mediocridade expõem o nível de inteligência de seus escrevinhadores. Ela quer medir o valor e a importância histórica de um indivíduo por seus hábitos higiênicos.

Assim como "a falta de higiene do Che", também é um crime grave, aos olhos dos perfumados editores da Veja, outras atitudes que recebem a mesma reprimenda da publicação. A principal delas é o seu método de luta política, a criação do foco guerrilheiro, vista como única forma de combater regimes autoritários que pululavam pela América Latina. Mas, ao invés de fazer uma análise política que busca compreender os motivos que levaram Che a essa opção, deduzindo daí se sua generalização para outros países estava certa ou errada, Veja conclui que ela se deve ao perfil psicológico de seu formulador. E lá vem uma torrente de termos próprios de uma direita rançosa, rancorosa e ignorante, que o qualificam de "assassino cruel e maníaco", "narcisista suicida", "brutal", entre outras. Sem contar que são usadas frases ditas por Che em diversos momentos de sua trajetória política, que retiradas de seu devido contexto, "revelam sua personalidade", sedenta por sangue e morte.

Como um reforço aos seus argumentos Veja vai buscar, em exilados cubanos e figuras da esquerda latino-americana que há muito renegaram o socialismo, o manancial de informações que revelariam um Che menos heróico e mais humano. Ainda que a publicação nos alerte, numa falsa tentativa de parecer imparcial, que os exilados cubanos, em sua maioria membros da velha elite nacional, sejam as "vozes de maior credibilidade", podem carregar em suas avaliações um "rancor que pode apimentar suas lembranças", é nestes senhores que ela estrutura toda a sua matéria. Uma matéria caluniosa que deu voz apenas aos exilados cubanos que vivem em Miami, ao abrigo político dos setores mais conservadores da sociedade norte-americana. E estes, como bem sabemos, não passam de um bando de terroristas organizados em torno de grupos cujo sonho é o de derrubar o regime socialista de Cuba por meio de sabotagens e assassinatos. Como exemplo, um dos representantes dos exilados cubanos é o senhor Luis Posada Carrilles, que há muito vive nos Estados Unidos sob a proteção da Casa Branca. Em 1976, ele foi o responsável por um atentado terrorista contra um avião civil da empresa aérea Cubana de Aviación, que resultou na morte de 73 pessoas.

Entre os especialistas e historiadores não cubanos consultados pela revista para avaliar o legado do Che, está o mexicano Jorge Castañeda. Este, com credenciais muito pouco confiáveis para avaliar com imparcialidade o papel histórico de Guevara, começa sua militância política no Partido Comunista Mexicano. Porém, com as voltas que o mundo dá, no final da década de 1990 ele acabou como assessor do candidato presidencial Vicente Fox Quesada, do conservador PAN, de quem se tornou posteriormente Secretário de Relações Exteriores. Além do mais, Castañeda foi acusado em 2000 pelo jornalista Raymundo Riva Palácio de ser, desde a juventude, agente da CIA, o serviço de inteligência norte-americano, fato que nem o ex-chanceler e, nem mesmo o governo dos Estados Unidos, se deu trabalho de negar.

Terá Jorge Castañeda e os exilados cubanos credibilidade e independência política e moral para julgar o Che? Se Veja pretendia fazer uma reportagem séria, que pudesse dimensionar com mais clareza o papel histórico cumprido por Guevara, por quê ela descartou estudiosos com opiniões diferentes dos exilados cubanos e de Castañeda? À revista Veja não importa fazer um jornalismo sério e objetivo, mais interessado em informar do que em julgar. A ela importa, sim, ser um veículo de desinformação e de defesa dos interesses da classe dominante brasileira, papel que ela vem se prestando há décadas.

Se Veja intentou com sua retórica rancorosa e adjetivada, que busca mais caluniar que explicar seria o suficiente para destruir a imagem e a trajetória heróica do Che, ela se enganou rotundamente. Não se decreta a morte de figuras históricas da importância como a do revolucionário argentino, eleito em seu país como o político mais importante do século XX, ainda que sua vida política não tenha se passado por lá, pelo decreto de editorialistas que escrevem a soldo dos interesses mais conservadores de nossa sociedade. A imagem do Che não perderá sua força simbólica e seu apelo à luta por uma nova sociedade, enquanto os povos latino-americanos não jogarem na lata de lixo da história um sistema de dominação e todos os que a sustentam, inclusive os que se arvoram como jornalistas, que há 500 anos nos sangra e nos explora brutalmente. A imagem do Che com sua postura rebelde e antiimperialista, continuará poderosa a nos invocar que lutemos por uma nova sociedade, enquanto a América Latina não conquistar sua segunda e definitiva independência.

O Algoz do Che

Mário Terán, o tenente do exército boliviano a quem coube a responsabilidade de executar Che, recentemente passou por uma cirurgia no olho. Vítima de catarata, vivia o ex-militar em situação de indigência e no mais completo anonimato, na cidade de Santa Cruz. Ele pode recuperar a visão graças à Operação Milagro, uma campanha internacionalista implementada pelo governo cubano que oferece aos países latino-americanos, cirurgias gratuitas a quem possui diferentes problemas de visão e que não pode pagá-las. Em dois anos, cerca de 110 mil bolivianos submeteram-se a tratamento de diversas enfermidades oftalmológicas por causa da campanha. E entre os contemplados estava o algoz do Che.

Singelo, este exemplo de solidariedade e internacionalismo do governo e do povo cubano evidencia as conquistas de uma revolução que Veja, em diversas edições, sistematicamente esconde ou ignora. Che, como quer a Veja, não é uma farsa. Ele ainda vive, vingando-se de seus algozes e caluniadores, através das conquistas da revolução vitoriosa que ele ajudou a dirigir.

Campinas, outubro de 2007.
* Renato Nucci Junior é militante do movimento sindical e popular de Campinas, estado de São Paulo, Brasil, e dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB).